09/03/2023 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/12/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/12/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 22:36

Juntada de Petição
07/12/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:08

Recurso Extraordinário sobrestado
06/12/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2022 13:23

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/11/2022 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/11/2022 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/10/2022 14:54

Juntada de Petição
17/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/09/2022 12:41

Juntada de Petição
27/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018631-43.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: thiago de souza pimenta (OAB ES011045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 182
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/03/2022 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
28/03/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 14:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença confirmada em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 57
20/12/2021 16:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
20/12/2021 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 13:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
25/11/2021 12:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/11/2021 12:27

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:40

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
25/10/2021 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/10/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 90
19/08/2021 14:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:13

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:40

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 286
20/01/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/01/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
15/01/2021 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/01/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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