TRF2 - 5009435-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 14:54
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 21:27
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2023 09:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/07/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/07/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 19:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 19:34
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 09:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/04/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/04/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/04/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/03/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009435-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MYRIAM PIMENTEL BITTENCOURT ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 369
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/11/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/11/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/10/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 12:06
Determinada a intimação
-
27/10/2022 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2022 19:21
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009435-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MYRIAM PIMENTEL BITTENCOURT ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
10/08/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/07/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/07/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
07/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 00:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 00:11
Concedida a Medida Liminar
-
05/07/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/07/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008185-75.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Dimpi Gestao em Saude LTDA
Advogado: Roberto Fonseca de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 15:11
Processo nº 5005333-78.2022.4.02.0000
Instituto do Patrimonio Historico e Arti...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Tomaz Henrique Leonardos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 14:58
Processo nº 5019624-86.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Centro de Ensino Charles Darwin LTDA
Advogado: Joao Pedro Earl Galveas Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 04:54
Processo nº 5000848-45.2021.4.02.9999
Nanci Santos Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Gutemberg Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2021 15:50
Processo nº 5000690-14.2020.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Besourotruck Comercio de Caminhoes LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 15:52