29/11/2022 19:17

Baixa Definitiva
29/11/2022 19:15

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/09/2022 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2022 08:03

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5005333-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 27
15/08/2022 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/07/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/05/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2022 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2022 10:32

Concedida a Medida Liminar
02/05/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/05/2022 17:05

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2022 14:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 02155447920174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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