27/09/2022 22:50

Juntada de Petição
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 13:57

Retirado de pauta
02/09/2022 12:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/09/2022 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5035698-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 456) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: RODRIGO SURCIN MONTEIRO ARMANDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELANE SURCIN DA SILVA MONTEIRO (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 456
22/08/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
26/07/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
26/07/2022 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 13:57

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
29/06/2022 13:56

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
29/06/2022 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO ARMANDO - EXCLUÍDA
29/06/2022 11:24

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
29/06/2022 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
24/06/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
23/06/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 09:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
20/06/2022 17:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
20/06/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/06/2022 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
18/04/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 07:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
25/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
21/02/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
17/02/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
16/02/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/02/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 09:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
09/02/2022 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
30/11/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
30/11/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
25/10/2021 10:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
23/10/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2021 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
08/07/2021 18:11

Retirado de pauta
06/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2021 Data da sessão: 08/07/2021 13:00:00
29/06/2021 09:47

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/06/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
25/06/2021 10:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/06/2021 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 13:00 Sequencial: 435
22/06/2021 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
27/05/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
27/05/2021 16:32

Juntada de Certidão
27/05/2021 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
20/08/2020 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/07/2020 16:27

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 15:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
17/07/2020 15:44

Juntado(a)
30/06/2020 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/06/2020 21:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/06/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/06/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2020

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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