25/05/2023 10:48

Juntada de Petição
30/01/2023 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
19/10/2022 13:12

Juntada de Petição
18/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2022 13:46

Recurso Extraordinário sobrestado
17/10/2022 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2022 15:36

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/10/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/10/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 67
11/10/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/10/2022 12:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:36

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021836-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: CASA DE SAUDE SAO BENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 185
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/04/2022 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
01/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença confirmada em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 46
15/12/2021 17:45

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
15/12/2021 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 18:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
19/11/2021 16:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/11/2021 12:02

Lavrada Certidão
08/11/2021 12:02

Lavrada Certidão
26/10/2021 12:32

Lavrada Certidão
26/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
15/10/2021 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 113
19/08/2021 14:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:14

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:40

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 280
07/12/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/12/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
27/11/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/11/2020 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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