TRF2 - 5010398-82.2019.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 15:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015225-34.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 36 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 43, 48, 73, 74, 95, 113, 115
-
07/05/2024 16:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119591620224020000/TRF2
-
02/02/2024 17:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 195
-
02/02/2024 16:56
Juntada de Petição
-
31/01/2024 17:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119591620224020000/TRF2
-
26/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 12:13
Juntado(a)
-
19/12/2023 19:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013507120224020000/TRF2
-
03/11/2023 12:49
Juntada de Petição
-
29/09/2023 16:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118786720224020000/TRF2
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04/09/2023 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
16/08/2023 17:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118786720224020000/TRF2
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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07/08/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
07/08/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
31/07/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2023 15:44
Determinada a intimação
-
31/07/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
17/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
15/06/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2023 14:06
Determinada a intimação
-
15/06/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
-
02/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 164
-
01/05/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
01/05/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
26/04/2023 01:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119591620224020000/TRF2
-
25/04/2023 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 11:36
Determinada a intimação
-
24/04/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 17:48
Juntada de Petição
-
24/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
28/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/03/2023 16:54
Expedição de ofício
-
21/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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14/03/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
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07/03/2023 14:44
Juntada de Petição
-
01/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 14:27
Juntado(a)
-
08/02/2023 13:38
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 00:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013507120224020000/TRF2
-
30/01/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 13:49
Juntada de Petição
-
30/11/2022 14:24
Juntada de Petição
-
30/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
15/11/2022 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 18:40
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50864597620224025101
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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03/11/2022 14:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015225-34.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
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24/10/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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21/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/09/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:35
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50152253420224025101/RJ
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31/08/2022 13:44
Intimação por Edital
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2022
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2022
-
30/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010398-82.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: GISELE MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ELIANE PEREIRA CAVALCANTE EXECUTADO: ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO EXECUTADO: LABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA EXECUTADO: KB PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510008512986 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA, KB PARTICIPACOES LTDA, LABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA, ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO, ELIANE PEREIRA CAVALCANTE e GISELE MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 50103988220194025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GISELE MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *75.***.*30-15 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) *02.***.*04-65-17 e 7061803443862, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 5.027.400,72 (atualizado em 22/11/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/08/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
29/08/2022 14:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2022
-
29/08/2022 12:31
Expedição de Edital - citação
-
25/08/2022 13:54
Determinada a citação
-
25/08/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
22/08/2022 12:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 107 Número: 50119591620224020000/TRF2
-
19/08/2022 10:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50118786720224020000/TRF2
-
18/08/2022 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
-
12/08/2022 15:30
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50152253420224025101/RJ
-
10/08/2022 14:19
Juntado(a)
-
09/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
04/08/2022 14:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50588727920224025101
-
03/08/2022 17:34
Expedição de ofício
-
02/08/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
01/08/2022 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
29/07/2022 12:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/07/2022 16:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
-
19/07/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2022 13:50
Decisão interlocutória
-
07/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
04/07/2022 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
-
29/06/2022 13:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/06/2022 05:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
25/06/2022 01:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
16/06/2022 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
08/06/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 17:08
Juntado(a)
-
30/05/2022 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
-
26/05/2022 13:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/05/2022 20:19
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 20:06
Juntada de peças digitalizadas
-
22/05/2022 16:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2022 16:12
Juntado(a)
-
02/05/2022 15:12
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50013507120224020000/TRF2 referente ao evento 16
-
19/04/2022 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/04/2022 13:11
Expedição de ofício
-
11/04/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/04/2022 14:45
Despacho
-
07/04/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 06:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
23/03/2022 15:39
Juntado(a)
-
18/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/03/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2022 13:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 59 Número: 50152253420224025101
-
07/03/2022 12:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50148312720224025101
-
07/03/2022 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2022 12:15
Determinada a intimação
-
07/03/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 11:26
Juntada de Petição
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/02/2022 18:23
Juntada de Petição - ELIANE PEREIRA CAVALCANTE (RJ154166 - RAFAEL ACHE CORDEIRO)
-
14/02/2022 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2022 17:47
Despacho
-
14/02/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 17:10
Juntada de Petição
-
11/02/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2022 16:22
Determinada a intimação
-
11/02/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2022 12:20
Juntada de Petição
-
09/02/2022 11:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013507120224020000/TRF2
-
21/01/2022 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
14/01/2022 15:01
Intimação por Edital
-
14/01/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022
-
12/01/2022 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2022
-
12/01/2022 11:48
Expedição de Edital - citação
-
11/01/2022 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
11/01/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
08/01/2022 18:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
07/01/2022 15:00
Determinada a intimação
-
07/01/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2022 13:50
Juntada de Petição - LABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA (RJ107271 - KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU)
-
17/12/2021 20:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2021 20:26
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/12/2021 13:22:40)
-
17/12/2021 08:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2021 18:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/12/2021 18:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/12/2021 18:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/12/2021 18:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/12/2021 08:47
Juntado(a)
-
13/12/2021 13:15
Decisão interlocutória
-
22/11/2021 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2021 17:00
Juntada de Petição
-
10/06/2020 16:26
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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10/06/2020 03:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2020 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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27/03/2020 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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18/03/2020 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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18/03/2020 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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15/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
05/03/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/03/2020 11:27
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
11/02/2020 11:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/02/2020 11:38
Juntado(a)
-
22/08/2019 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2019 12:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2019 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2019 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2019 15:54
Intimação por Edital
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18/06/2019 14:22
Expedido Edital - citação
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04/06/2019 15:39
Despacho/Decisão - Determina Citação
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04/06/2019 12:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/06/2019 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2019 13:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2019 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/05/2019 04:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2019 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2019 17:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/03/2019 16:45
Despacho/Decisão - Determina Citação
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21/03/2019 17:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/03/2019 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2019 12:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2019 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/02/2019 13:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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26/02/2019 12:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/02/2019 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2019
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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