TRF2 - 0199569-17.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/09/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/09/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/09/2022 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/09/2022 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/09/2022 13:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
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25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0199569-17.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA APELADO: JOSE SOARES DE OLIVEIRA TRANSPORTES LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ183359) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
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12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/08/2021 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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08/08/2021 10:56
Juntada de Petição
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06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2021 09:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/07/2021 09:26
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2021 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2021 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:00:51)
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22/07/2021 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:01:10)
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22/07/2021 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:04:10)
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22/07/2021 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:04:29)
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22/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2021 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/07/2021 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2021 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/07/2021 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/07/2021 11:15
Juntada de Petição
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12/07/2021 12:07
Juntada de Certidão
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10/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 14:00:00</b>
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02/07/2021 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/07/2021 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/07/2021 08:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 42
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13/05/2021 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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13/05/2021 17:45
Retirado de pauta
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13/05/2021 17:44
Lavrada Certidão
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13/05/2021 17:23
Juntada de Petição
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13/05/2021 10:12
Lavrada Certidão
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13/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2021<br>Data da sessão: <b>24/05/2021 13:00:00</b>
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04/05/2021 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/05/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 174
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06/04/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/04/2021 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 00141656420174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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