27/08/2025 17:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787738/2025
27/08/2025 16:55

Protocolizada Petição 787738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
27/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição nº 784475/2025
27/08/2025 09:39

Protocolizada Petição 784475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025
27/08/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 775698/2025 -
26/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 775698/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 775698/2025
25/08/2025 17:19

Protocolizada Petição 775698/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025
20/08/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753511/2025
20/08/2025 11:39

Protocolizada Petição 753511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
18/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 356466/2025 - AgInt nos EDcl no
15/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0356466 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731876 - Publicação prevista para 18/08/2025
12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA e MARIA DE FATIMA DA ROCHA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00356466/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731876/RJ
23/06/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356466/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731876/RJ
21/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
19/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
30/04/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378196/2025
30/04/2025 14:14

Protocolizada Petição 378196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 356466/2025 -
25/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 356466/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)
24/04/2025 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 356466/2025
24/04/2025 15:23

Protocolizada Petição 356466/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025
31/03/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274826/2025
31/03/2025 14:52

Protocolizada Petição 274826/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
28/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 227176/2025 - EDcl
27/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227176 - EDcl no AREsp 2731876 - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025 20:20

Embargos de Declaração de MARIA DE FATIMA DA ROCHA MOREIRA e ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00227176 - EDcl no AREsp 2731876
24/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
24/03/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244380/2025
24/03/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244378/2025
24/03/2025 10:54

Protocolizada Petição 244380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025 10:54

Protocolizada Petição 244378/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 233204/2025 -
21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2025 Petição Nº 227176/2025 -
21/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 233204/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)
20/03/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 233204/2025
20/03/2025 10:12

Protocolizada Petição 233204/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025
20/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227176/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)
18/03/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 227176/2025
18/03/2025 17:46

Protocolizada Petição 227176/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025
11/03/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201820/2025
11/03/2025 19:30

Protocolizada Petição 201820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025
11/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
11/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
10/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025 18:30

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA e VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
07/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025 18:30

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA ROCHA MOREIRA e ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA
19/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
19/09/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/09/2024 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 824080/2024
19/09/2024 12:41

Protocolizada Petição 824080/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024
06/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/09/2024 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
04/09/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
04/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/08/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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