TRF2 - 5050495-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 12:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/12/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/12/2022 18:45
Juntada de Petição
-
14/12/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/12/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 22:47
Recurso Extraordinário sobrestado
-
12/12/2022 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/12/2022 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/10/2022 10:33
Juntada de Petição
-
20/10/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2022 16:49
Juntada de Petição
-
20/10/2022 16:46
Juntada de Petição
-
11/10/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/10/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/09/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/09/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2022 12:09
Juntada de Petição
-
28/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2022 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 11:36
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050495-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: WILLIS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) APELADO: WILLIS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2021 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2021 08:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
-
12/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2021 18:43
Juntada de Petição
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/09/2021 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2021 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/09/2021 13:44
Juntada de Petição
-
20/09/2021 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2021 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2021 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2021 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2021 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/09/2021 12:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/09/2021 11:07
Juntada de Petição
-
06/09/2021 12:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00:00</b>
-
27/08/2021 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/08/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2021 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
20/07/2021 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/07/2021 11:49
Retirado de pauta
-
20/07/2021 11:48
Lavrada Certidão
-
20/07/2021 11:16
Juntada de Petição
-
15/07/2021 12:00
Lavrada Certidão
-
15/07/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021<br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00:00</b>
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06/07/2021 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/07/2021 08:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 08:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
17/06/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/06/2021 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/06/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2021 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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