10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
16/08/2023 15:53

Juntada de Petição
15/08/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/08/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2023 13:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
21/06/2023 04:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/04/2023 16:13

Juntada de Petição
27/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2023 17:02

Juntada de Petição
26/04/2023 16:58

Juntada de Petição
24/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
29/03/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/03/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/03/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2023 23:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/03/2023 23:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/03/2023 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 11:54

Lavrada Certidão
14/02/2023 11:51

Lavrada Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019624-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO(A): GABRIEL PEREIRA GARCIA (OAB ES019156) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/02/2023 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/02/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
03/02/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 265
03/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
10/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/11/2022 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/11/2022 16:33

Juntada de Petição
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/10/2022 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2022 11:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2022 11:37

Juntada de Petição
13/10/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019624-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA GARCIA (OAB ES019156) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 184
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/04/2022 12:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
11/04/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/03/2022 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/03/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2022 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença confirmada em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 42
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/12/2021 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/12/2021 16:00

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
25/11/2021 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
25/11/2021 12:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/11/2021 12:27

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:40

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
25/10/2021 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/10/2021 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 89
22/10/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 14:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:14

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:40

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 219
05/05/2021 10:16

Juntada de Petição
05/05/2021 09:56

Juntada de Petição
11/12/2020 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/12/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
10/12/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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