TRF2 - 5001240-05.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMANDA MONTEIRO MIRANDA

CPF *70.***.*42-08

Advogados

JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA

OAB: 204084/RJ

CPF *23.***.*04-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 11:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 06/10/2023 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2023 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 20:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2023 20:40

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 09:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/04/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/03/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 13/12/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001240-05.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AMANDA MONTEIRO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA (OAB RJ204084) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/11/2022 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 10/11/2022 18:49

    Juntado(a)

  • 09/11/2022 20:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/11/2022 16:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/10/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2022 07:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/10/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001240-05.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AMANDA MONTEIRO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA (OAB RJ204084) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 19/08/2022 19:59

    Juntado(a)

  • 19/08/2022 16:51

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 18/08/2022 20:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/08/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 10:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/07/2022 01:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50029601120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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