19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053962-09.2022.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO POLICARPO CARNEIRO AFONSOADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se.
18/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 11:25

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053962-09.2022.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO POLICARPO CARNEIRO AFONSOADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
04/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido
03/08/2025 19:41

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 10:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 15:45

Juntada de Petição
08/08/2022 13:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
21/07/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 16:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/07/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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