06/08/2025 13:17

Intimação por Edital
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2025 Prazo do edital: 22/09/2025 Prazo de citação/intimação: 29/09/2025
06/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004720-27.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: CONVENCAO BATISTA DAS IGREJAS RHEMA E OUTRO EDITAL Nº 500003891172 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DOMINGOS SGARIA - CPF *26.***.*43-15, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 8.483,17, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50047202720214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00266/2020), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 44, até o limite de R$ 8.483,17 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 07/07/2025.
04/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025
08/07/2025 07:36

Expedição de Edital - citação
22/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 17:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
27/11/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 12:41

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/10/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 12:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/08/2024 14:59

Determinada a intimação
01/08/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:55

Juntado(a)
18/12/2023 18:13

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:41

Determinada a intimação
27/11/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:44

Juntado(a)
18/03/2023 07:40

Juntado(a)
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/11/2022 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 16:12

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
09/05/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 21:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
04/04/2022 16:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/12/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2021 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
18/11/2021 16:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2021 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
12/07/2021 13:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 01:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 07:10

Determinada a citação
11/03/2021 07:02

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 11:52

Juntada de Petição
04/03/2021 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 07:32

Determinada a intimação
04/03/2021 06:15

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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