12/09/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/09/2025 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 15:56

Juntada de Petição
04/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001218-15.2024.4.02.5118/RJ RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
26/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:13

Determinada a intimação
26/08/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001218-15.2024.4.02.5118/RJAUTOR: REBECA VICTORIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ250008)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
04/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
01/02/2025 10:29

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P04003967852 - NEI CALDERON)
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/11/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:08

Determinada a intimação
19/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:49

Juntada de Petição
17/06/2024 19:30

Intimado em Secretaria
17/06/2024 19:29

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 12:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
07/05/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 15:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 09:18

Juntada de Petição
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
27/02/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:20

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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