27/08/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004680-34.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALVARO PANDOLFIADVOGADO(A): HEFRAIM EDUARDO DE SOUSA (OAB ES032692) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:51

Determinada a intimação
12/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-71 processada no TRF2 com o no. 51625603420254029666/TRF (ALVARO PANDOLFI)
06/08/2025 18:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-71
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004680-34.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ALVARO PANDOLFIADVOGADO(A): HEFRAIM EDUARDO DE SOUSA (OAB ES032692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 23:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-71
10/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:33

Determinada a intimação
09/06/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:41

Juntada de Petição
28/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 21:32

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 15:38

Conclusos para julgamento
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/12/2024 11:29

Juntada de Petição
06/12/2024 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 08:44

Determinada a citação
03/12/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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