TRF2 - 5087312-90.2019.4.02.5101

05/09/2025 10:29

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido

03/08/2025 19:21

Conclusos para julgamento

03/08/2025 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025 01:51

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

24/02/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:00

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/09/2021 21:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/06/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

22/05/2020 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

12/05/2020 14:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/05/2020 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

06/04/2020 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/03/2020 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

06/03/2020 15:54

Juntada de Petição

02/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/02/2020 14:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

26/02/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/02/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020 14:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/02/2020 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020 19:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/12/2019 16:54

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

13/12/2019 16:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/12/2019 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 20:34

Distribuído por sorteio