15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003575-55.2025.4.02.5110/RJAUTOR: JANDER MANOEL ALVESADVOGADO(A): JANAINA DE LIMA BEZERRA (OAB RJ171516)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 36.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
11/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/09/2025 15:47

Homologada a Transação
09/09/2025 13:07

Conclusos para julgamento
08/09/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003575-55.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JANDER MANOEL ALVESADVOGADO(A): JANAINA DE LIMA BEZERRA (OAB RJ171516) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 12, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
26/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:01

Determinada a intimação
26/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003575-55.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JANDER MANOEL ALVESADVOGADO(A): JANAINA DE LIMA BEZERRA (OAB RJ171516) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
29/07/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:42

Determinada a citação
29/07/2025 02:40

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 23:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
28/07/2025 22:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 00:15

Juntada de Petição
27/06/2025 02:06

Juntada de Petição
27/06/2025 01:06

Juntada de Petição
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
28/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:20

Perícia designada - <br/>Periciado: JANDER MANOEL ALVES <br/> Data: 27/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
28/04/2025 14:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-SJ para CEPERJB-RJ)
15/04/2025 08:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 02:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-SJ)
15/04/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 16:54

Juntado(a)
14/04/2025 16:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08F para RJRIO18F)
14/04/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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