TRF2 - 5046703-55.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2025
-
06/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046703-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016874274 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50467035520254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-04, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 108.725,47 (cento e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#)..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 04/08/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 105061457325 -
05/08/2025 13:28
Intimação por Edital
-
05/08/2025 13:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025
-
05/08/2025 10:29
Expedição de Edital - citação
-
01/08/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/07/2025 02:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 14:39
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 01:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2025 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
25/06/2025 14:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
-
20/06/2025 05:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2025 14:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:58
Determinada a citação
-
18/05/2025 06:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092038-34.2024.4.02.5101
Susana Neves Cabral
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003142-09.2024.4.02.5103
Eliana Ramos Gomes Barbirato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 07:02
Processo nº 5001835-84.2024.4.02.5114
Cristiano Machado Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 18:16
Processo nº 5077720-12.2025.4.02.5101
Elza Maria da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 15:39
Processo nº 5004972-84.2022.4.02.5101
Andre Luiz Lages Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00