12/08/2025 14:41

Conclusos para julgamento
12/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011596-56.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MARCEL MINERACAO LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para se manifestar, em quinze dias (art. 350 do CPC), sobre a impugnação do evento retro, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Concomitantemente, dê-se vista à União, pelo mesmo prazo, para indicar as provas de seu interesse.
25/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:26

Determinada a intimação
03/06/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009738-63.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
06/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:42

Determinada a intimação
06/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:43

Distribuído por dependência - Número: 50097386320204025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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