TRF2 - 5043831-67.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 18:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2025
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06/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043831-67.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIVER ORTIZ DE ZARATE MARTIN EXECUTADO: ALINE BENICIO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016720037 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50438316720254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OLIVER ORTIZ DE ZARATE MARTIN, CPF: *60.***.*27-36 e ALINE BENICIO DE OLIVEIRA, CPF: *54.***.*02-48, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$2.450.248,24 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10872720267201504.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): OLIVER ORTIZ DE ZARATE MARTIN, CPF: *60.***.*27-36 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 16/07/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 641162997225 -
05/08/2025 13:41
Intimação por Edital
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05/08/2025 13:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025
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01/08/2025 19:37
Expedição de Edital - intimação
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31/07/2025 13:50
Juntado(a)
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18/07/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2025 17:08
Decisão interlocutória
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14/07/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 09:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2025 19:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/07/2025 15:12
Juntada de Certidão
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11/07/2025 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2025 17:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/07/2025 16:44
Juntado(a)
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02/07/2025 13:49
Decisão interlocutória
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27/06/2025 11:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2025 16:05
Juntada de peças digitalizadas
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16/06/2025 10:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2025 18:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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23/05/2025 18:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 17:19
Determinada a citação
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16/05/2025 07:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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