TRF2 - 5059026-92.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2025
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06/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059026-92.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS EDITAL Nº 510016885854 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5059026-92.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, CNPJ: 39.***.***/0001-84, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 168.448,18 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 398680/2022-22, 10136 771072/2020-13, 10136 401981/2021-60, 10136 049226/2022-41, 10136 396803/2020-29 e 11806 040549/2021-11.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, CNPJ: 39.***.***/0001-84, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 05/08/2025.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto. -
05/08/2025 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/08/2025 14:34
Decisão interlocutória
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05/08/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025
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05/08/2025 12:58
Expedição de Edital
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05/08/2025 10:34
Decisão interlocutória
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05/08/2025 10:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2025 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 13:13
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
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25/07/2025 12:48
Determinada a citação
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25/07/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 11:42
Juntada de Certidão
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25/07/2025 09:39
Decisão interlocutória
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25/07/2025 09:35
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 09:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/07/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2025 09:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/07/2025 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/07/2025 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/07/2025 08:34
Despacho
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23/07/2025 08:21
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 20:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2025 11:32
Juntada de Certidão
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18/06/2025 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 14:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/06/2025 13:31
Decisão interlocutória
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16/06/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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