14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009560-32.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIA ISABEL DE SOUZA MACHADOADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-48
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009560-32.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIA ISABEL DE SOUZA MACHADOADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 03/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 47 - 30/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2025 05:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009560-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ISABEL DE SOUZA MACHADOADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
29/07/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 15:26

Transitado em Julgado
29/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:44

Homologada a Transação
29/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
15/07/2025 23:52

Juntada de Petição
15/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 20:05

Juntada de Petição
15/05/2025 22:53

Juntada de Petição
15/05/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:43

Determinada a intimação
13/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
15/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 19:46

Despacho
10/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:42

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 00:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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