TRF2 - 5006137-47.2024.4.02.5118
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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04/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 10:57
Baixa Definitiva
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-85 processada no TRF2 com o no. 51726621820254029666/TRF (GABRIELA MANGINI STANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-85 processada no TRF2 com o no. 51726613320254029666/TRF (SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-85 processada no TRF2 com o no. 51726604820254029666/TRF (GABRIELA MANGINI STANG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-85 processada no TRF2 com o no. 51726604820254029666/TRF (SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-85 processada no TRF2 com o no. 51726604820254029666/TRF (CARLOS ALBERTO DOS SANTOS)
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27/08/2025 18:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-85
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26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/08/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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18/08/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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13/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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13/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006137-47.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): EMERSON DA SILVA SERRA (OAB MS021197)ADVOGADO(A): GABRIELA MANGINI STANG (OAB MS026619)ADVOGADO(A): THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB MS029413) DESPACHO/DECISÃO (Evento 89): À Secretaria para retificação da RPV.
Após, intimem-se as partes da minuta de cadastramento.
Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.
Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.
Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da requisição, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE/TRF.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Tudo feito, BAIXEM-SE os autos. -
09/08/2025 05:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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08/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2025 18:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-85
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08/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 18:15
Determinada a intimação
-
08/08/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006137-47.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): EMERSON DA SILVA SERRA (OAB MS021197)ADVOGADO(A): GABRIELA MANGINI STANG (OAB MS026619)ADVOGADO(A): THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB MS029413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 25/07/2025 - Juntado(a) -
25/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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25/07/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/07/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2025 13:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-85
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24/07/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 16:02
Determinada a intimação
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28/05/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 16:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 13:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA05
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27/05/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
29/04/2025 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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11/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 14:30
Conhecido o recurso e não provido
-
07/04/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
07/04/2025 13:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/04/2025 09:40
Juntada de Petição
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 17:44
Recebido o recurso de Apelação
-
20/03/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2025 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/03/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/03/2025 14:55
Juntada de Petição
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
19/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 16:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/02/2025 21:21
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/02/2025 16:26
Juntada de Petição
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/01/2025 15:25
Juntada de Petição
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27/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 15:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/01/2025 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/01/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/01/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/01/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 13:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/01/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS <br/> Data: 04/12/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
-
27/09/2024 12:30
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2024 09:59
Despacho
-
27/09/2024 08:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 17:21
Juntada de Petição
-
25/09/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 14 e 16
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2024 15:19
Juntada de Petição
-
15/08/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 07:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS <br/> Data: 24/09/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
-
15/08/2024 07:30
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 13:39
Concedida a gratuidade da justiça
-
14/08/2024 09:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 16:18
Juntada de Petição
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2024 08:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/07/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:20
Determinada a intimação
-
12/07/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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