29/08/2025 18:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/08/2025 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007797-05.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: LUCIMARA CAETANOADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 09/08/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 31/07/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 35
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007797-05.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUCIMARA CAETANOADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos e lhes dou PROVIMENTO para acrescentar no dispositivo da sentença, os seguintes parágrafos:
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2025 14:01

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 14:29

Juntada de Petição
31/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007797-05.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUCIMARA CAETANOADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)SENTENÇAa) extingo o feito sem resolução de mérito, quanto à pretensão para averbação como especial do período de 2.6.2008 a 17.4.2012, prestado à Prefeitura Municipal de Vitória, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (prova apta - CTC certificando o tempo de serviço especial), na forma do art. 486, §1º, do C, vê sPC; e b) julgo parcialmente procedentes os demais pedidos formulados na ação, resolvendo o mérito da ação (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: (i) averbar como tempo de serviço especial, os períodos de 16.2.2000 a 30.7.2002 (Associação Beneficente Pro Matre de Vitória) e 18.10.2012 a 13.11.2019 (Said Care Serviço de Assistência Domiciliar); e (ii) implantar benefício de aposentadoria de nº 221.072.178-9 a contar da DER em 17.12.2024, pagando as parcelas retroativas desde então.
25/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 13:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 13:15

Determinada a citação
27/03/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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