TRF2 - 5000601-64.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
31/03/2023 18:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
08/03/2023 06:46
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/12/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/12/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 20:33
Despacho
-
02/12/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/11/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 20:47
Despacho
-
03/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2022 15:14
Juntada de Petição
-
16/10/2022 18:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/09/2022 22:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 14:33
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
-
27/09/2022 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/09/2022 14:20:28)
-
27/09/2022 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/09/2022 14:20:32)
-
27/09/2022 14:31
Juntado(a)
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000601-64.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NELZA ALVES DO PRADO LEAL ADVOGADO: JUVENTINO DE SOUZA CAMPOS (OAB RJ052436) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000601-64.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NELZA ALVES DO PRADO LEAL ADVOGADO: JUVENTINO DE SOUZA CAMPOS (OAB RJ052436) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000601-64.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NELZA ALVES DO PRADO LEAL ADVOGADO: JUVENTINO DE SOUZA CAMPOS (OAB RJ052436) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 460
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/04/2021 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/04/2021 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/04/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2021 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
28/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008961-41.2021.4.02.5002
Odair Jose Muzi Mariano
Os Mesmos
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 13:39
Processo nº 5008961-41.2021.4.02.5002
Odair Jose Muzi Mariano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:54
Processo nº 5003106-09.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Aes Clean do Brasil LTDA
Advogado: Luiz Claudio Bravo Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 16:41
Processo nº 5000547-98.2021.4.02.9999
Maria Luiza Favero
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valber Cruz Cereza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2021 12:30
Processo nº 5060158-63.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Renilda Teodoro da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 12:06