06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/08/2025 20:00

Juntada de Petição
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:13

Determinada a intimação
04/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 17:21

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043150-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANO RODRIGUES CAMARA DA SILVAADVOGADO(A): LANY CRUZ DE LIMA (OAB RJ095252)ADVOGADO(A): MAYARA CRUZ MONTEIRO (OAB RJ216179)ADVOGADO(A): ROGERIO CAMPOS TAVARES (OAB RJ140570) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - apresentar declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU), considerando a inexistência de outorga de poder para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais na procuração juntada aos autos.
23/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:59

Determinada a intimação
23/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
16/07/2025 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 16:50

Juntada de Petição
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/05/2025 15:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição
14/05/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 06:40

Perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO RODRIGUES CAMARA DA SILVA <br/> Data: 08/07/2025 às 14:15. <br/> Local: Consultório Dra. BRUNA TARSITANO - Rio - Av. das Américas, 500 - bloco 11 - sala 302 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: B
14/05/2025 06:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
14/05/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 20:03

Juntado(a)
13/05/2025 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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