TRF2 - 5000545-31.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
02/06/2023 14:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
29/05/2023 13:46
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/03/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/03/2023 21:22
Despacho
-
30/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/03/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/03/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/03/2023 06:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
29/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 14:26
Juntada de Petição
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000545-31.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NADIA DORIAN BAHIENSE JORDAO ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 392
-
15/12/2022 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
15/12/2022 17:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/12/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 20:31
Determinada a intimação
-
01/12/2022 11:17
Juntada de Petição
-
20/10/2022 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2022 16:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
11/10/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/09/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/09/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000545-31.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NADIA DORIAN BAHIENSE JORDAO ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000545-31.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NADIA DORIAN BAHIENSE JORDAO ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 462
-
17/08/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/05/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/05/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/05/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 23:14
Despacho
-
29/04/2022 23:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/04/2022 16:16
Juntada de Petição
-
23/03/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/03/2021 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/03/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2021 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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