06/08/2025 04:17

Baixa Definitiva
06/08/2025 04:17

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061231-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANASIAN JOSE PEIXOTOADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA MARINHO (OAB RJ206009)SENTENÇAPelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321, caput e parágrafo único, ambos do CPC, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei n. 9.099/1995, c/c art. 1º, da Lei n. 10.259/2001. Sem recurso por se tratar de sentença extintiva, na forma do art. 5º, da Lei n. 10.259/2001 e do Enunciado n. 18, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
19/07/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 00:13

Indeferida a petição inicial
18/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:03

Determinada a intimação
23/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080850-49.2021.4.02.5101

Vanessa Romariz Cagiano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043608-17.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rodrigo Tacca

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015531-73.2017.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Laudeci Alves Ferreira

Advogado: Joao Vitor de Amorim Porreca

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5077767-83.2025.4.02.5101

Monique de Lima Correa

Uniao

Advogado: Vanessa Farias da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044434-43.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Prolar Id Servicos Medicos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo