14/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005546-88.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: EDER FERREIRA VALENTIMADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 - 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS.

Constam no polo passivo a UNIÃO e a FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE.

As executadas foram intimadas para apresentar os elementos necessários à devida liquidação do julgado, incluindo as fichas financeiras do ex-servidor no período de período de 01/01/1991 a dezembro/1998, conforme determinado na decisão proferida no evento 15.

A União e a FUNASA apresentam contestação de liquidação, com fundamento no art. 511, CPC (evento 24) A FUNASA apresenta impugnação, que, em verdade, se trata, também, de contestação de liquidação na forma do art. 511, CPC (evento 27).

Intime-se o exquente EDER FERREIRA VALENTIM para que se manifeste no prazo de 15 dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos para decisão.
23/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:01

Determinada a intimação
16/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:08

Determinada a intimação
04/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:13

Juntada de Petição
27/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:02

Despacho
03/12/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 20:28

Determinada a intimação
02/08/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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