TRF2 - 0140785-18.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAARJ - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.755.174/0001-13

Advogados

CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA

OAB: 166542/RJ

CPF *58.***.*55-55

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB: 233397/RJ

CPF *60.***.*69-22

CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA

OAB: 211744/RJ

CPF *45.***.*60-94

LETICIA MOTA VIEIRA LIMA

OAB: 213710/RJ

CPF *92.***.*63-36

JULIANA PEREIRA FARO

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 26/02/2024 11:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/03/2023 10:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/03/2023 17:40

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 29/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 08:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/03/2023 16:50

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 17:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/12/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2022 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2022 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2022 16:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/12/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/12/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/12/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/11/2022 18:58

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2022 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2022 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/09/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 20/09/2022 19:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 13/09/2022 09:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2022 15:33

    Juntado(a)

  • 09/09/2022 15:32

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 09/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/09/2022 14:42

    Despacho

  • 09/09/2022 14:42

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/09/2022 16:54

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0140785-18.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR: CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 18/08/2022 20:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/08/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/08/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2022 12:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/08/2022 18:28

    Distribuído por prevenção - Número: 00119534120154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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