28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129491-11.2025.4.02.9666/TRF (ANNE CAROLINE DOS SANTOS COSTA ASSAD SALLES)
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013290-68.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANNE CAROLINE DOS SANTOS COSTA ASSAD SALLESADVOGADO(A): JULIANA PAULO DA SILVA (OAB RJ244547) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:44

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-53 processada no TRF2 com o no. 51294911120254029666/TRF (ANNE CAROLINE DOS SANTOS COSTA ASSAD SALLES)
19/05/2025 15:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-53
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
24/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-53
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-53
07/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:37

Juntada de Petição
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/12/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 16:59

Determinada a intimação
27/11/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 12:25

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/10/2024 16:38

Homologada a Transação
10/10/2024 12:52

Conclusos para julgamento
10/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 15:40

Determinada a intimação
27/09/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:40

Juntada de Petição
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
20/08/2024 15:01

Determinada a intimação
20/08/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/07/2024 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 22:37

Juntada de Petição
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 25 e 26
12/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNE CAROLINE DOS SANTOS COSTA ASSAD SALLES <br/> Data: 16/07/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> P
10/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2024 16:01

Juntada de Petição
03/05/2024 01:08

Conclusos para julgamento
03/03/2024 15:39

Juntada de Petição
15/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2023 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:14

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 19:29

Juntada de Petição
13/11/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:40

Determinada a intimação
09/10/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
07/10/2023 02:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072523-76.2025.4.02.5101

Cleisson Moura Marcante

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Augusto Lyra Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5060449-24.2024.4.02.5101

Thiago Araujo Arantes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5010765-73.2025.4.02.0000

Judite da Conceicao Eugenio

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5077829-26.2025.4.02.5101

Thaisa Torres Povoa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valeria Negreiros de Alencar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072841-59.2025.4.02.5101

Jose Gomes Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Paiva Batista Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo