TRF2 - 5007732-98.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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17/09/2025 02:01
Transitado em Julgado
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17/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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22/08/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/08/2025 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/08/2025 11:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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31/07/2025 13:47
Juntada de Certidão
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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31/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007732-98.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BRUNNO LUIZ AVELINO OLIVEIRA JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DOS SANTOS LOPES (OAB RJ216354) APELANTE: LUCIANA HELENA AVELINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DOS SANTOS LOPES (OAB RJ216354) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
30/07/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
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30/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
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29/07/2025 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/07/2025 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2025 11:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/07/2025 11:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007732-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNNO LUIZ AVELINO OLIVEIRA JORGEADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DOS SANTOS LOPES (OAB RJ216354)AUTOR: LUCIANA HELENA AVELINO DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DOS SANTOS LOPES (OAB RJ216354)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
Condeno a parte autora nas custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a gratuidade de justiça deferida.
Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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