TRF2 - 0052494-37.2018.4.02.5101

28/06/2021 17:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

28/06/2021 17:47

Recebidos os autos do STJ

20/04/2021 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/04/2021 11:35

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

20/04/2021 11:34

Juntada de Certidão

11/03/2021 10:53

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

11/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/02/2021 19:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

27/01/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/12/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/12/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

15/12/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2020 17:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

15/12/2020 17:20

Recurso Especial Admitido

10/12/2020 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/12/2020 16:27

Juntada de Certidão

10/12/2020 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

10/12/2020 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

09/12/2020 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/12/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

08/12/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/11/2020 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/11/2020 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/11/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/11/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/11/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/11/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/11/2020 18:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

16/11/2020 18:53

Juntada - Julgamento

12/11/2020 11:54

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

09/11/2020 20:09

Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

09/11/2020 20:09

Juntada - Julgamento

06/11/2020 09:26

Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04

25/10/2020 19:56

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

16/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

10/09/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/09/2020 17:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 2

31/08/2020 20:06

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

15/05/2020 17:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

15/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

23/04/2020 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

26/03/2020 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

16/03/2020 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

15/03/2020 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

03/03/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/01/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/01/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/01/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/01/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/01/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/01/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/01/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/01/2020 13:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

08/01/2020 13:54

Juntada - Julgamento

17/12/2019 15:53

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

14/11/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2019 16:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 40

30/10/2019 18:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

05/06/2019 11:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

29/05/2019 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/04/2019 05:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/04/2019 17:52

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

10/04/2019 17:52

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

29/03/2019 19:46

Distribuído por sorteio