24/04/2025 13:42

Baixa Definitiva
24/04/2025 11:36

Recebidos os autos do STJ
13/02/2023 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/02/2023 17:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:12

Decisão interlocutória
09/02/2023 12:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 12:08

Juntada de Petição
05/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/11/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
06/10/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/10/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/10/2022 14:21

Juntada de Petição
30/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2022 14:48

Recurso Especial não admitido
27/09/2022 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/09/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/09/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/08/2022 15:08

Juntada de Petição
15/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/08/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/08/2022 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 14:00:00
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5006909-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BERNARDO FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) ADVOGADO: LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIACAO SANTA SOFIA SA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2022 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
15/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2022 14:00 Sequencial: 11
14/07/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/06/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
08/06/2022 14:09

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:07

Retirado de pauta
08/06/2022 14:03

Juntada de Petição
02/06/2022 12:51

Lavrada Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5006909-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BERNARDO FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) ADVOGADO: LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIACAO SANTA SOFIA SA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 37
23/05/2022 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
09/05/2022 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
09/05/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
09/05/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/05/2022 05:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2022 05:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/04/2022 19:03

Juntada de Petição
12/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/04/2022 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/04/2022 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2022 14:38

Lavrada Certidão
17/03/2022 11:57

Lavrada Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5006909-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BERNARDO FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) ADVOGADO: LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIACAO SANTA SOFIA SA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 43
04/03/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/11/2021 06:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
16/11/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/09/2021 14:07

Juntada de Petição
29/09/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2021 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
28/09/2021 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2021 15:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
28/09/2021 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2021 11:45

Lavrada Certidão
09/09/2021 11:58

Lavrada Certidão
09/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021 Data da sessão: 20/09/2021 13:00:00
31/08/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2021 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2021 13:00 Sequencial: 26
30/08/2021 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/07/2021 16:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
06/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/06/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
17/06/2021 16:10

Determinada a intimação
07/06/2021 11:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Número: 00007195720184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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