19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-13
10/09/2025 17:20

Decisão interlocutória
09/09/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:46

Juntada de Petição
06/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5034575-03.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUCIANA VIEIRA DE MENEZES (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)REQUERENTE: CECILIA VIEIRA DE MENEZES (Sucessão)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
30/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO30S)
30/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
30/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Homologada a Transação
29/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:33

Juntada de Petição
22/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
23/05/2025 16:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30S para CEJUSCRIOA)
23/05/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
23/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:57

Determinada a intimação
23/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:05

Juntada de Petição
16/04/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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