TRF2 - 5012464-87.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/09/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 23:27
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/09/2025 23:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
04/09/2025 18:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5012464-87.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: SEBASTIAO PAULA CAVALCANTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
06/08/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
-
06/08/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2025 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
05/08/2025 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/08/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/07/2025 09:40
Juntada de Petição
-
16/07/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2025 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/07/2025 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB23)
-
14/07/2025 17:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODIDI
-
14/07/2025 17:22
Declarada incompetência
-
14/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2025 12:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099750-80.2021.4.02.5101
Ilton Andrade de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019469-98.2025.4.02.5101
Alexandre Magno Moura da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003267-13.2025.4.02.5112
Maria Olivia Olivier de Paula
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Ana Laura de Souza Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0491809-42.1900.4.02.5101
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Paulo Coelho
Advogado: Tathiana Passoni Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 16:13
Processo nº 5012464-87.2023.4.02.5103
Sebastiao Paula Cavalcanti
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Beatriz Tripari Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 18:45