21/08/2025 12:14

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:08

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005209-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALMIR CLEMENTINO HONORATOADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRAGA DA SILVA (OAB RJ205783)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005209-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: ALMIR CLEMENTINO HONORATOADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRAGA DA SILVA (OAB RJ205783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 15/07/2025 - LAUDO PERICIAL
19/07/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/07/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38S)
18/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 12:57

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 11:35

Intimado em Secretaria
14/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 12:04

Intimado em Secretaria
03/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/04/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 00:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALMIR CLEMENTINO HONORATO <br/> Data: 03/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GR
29/04/2025 16:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJB-RJ)
04/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 19:17

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 23:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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