16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 23:27

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/09/2025 23:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
04/09/2025 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade
01/09/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
08/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5003473-60.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: EVANILDA LEAL DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Tonya Lucena de Oliveira e Lima (OAB RJ218818) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
06/08/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
06/08/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2025 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 87
05/08/2025 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/08/2025 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
29/07/2025 17:39

Juntada de Petição
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
28/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/07/2025 12:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
25/07/2025 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB23)
25/07/2025 19:02

Alterado o assunto processual
25/07/2025 18:12

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
25/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB03 -> SUB1TESP
20/07/2025 12:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004006-28.2025.4.02.5001

Sudeste Importacao e Distribuicao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Andre Lopes Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004006-28.2025.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Sudeste Importacao e Distribuicao LTDA

Advogado: Andre Lopes Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5000968-42.2025.4.02.5119

Julio Cesar de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno de Melo Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003473-60.2025.4.02.5101

Evanilda Leal dos Santos

Chefe da Central de Analises de Reconhec...

Advogado: Tonya Lucena de Oliveira e Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5037747-50.2025.4.02.5101

Neuza Straubel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo