TRF2 - 5001295-75.2024.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 22 REGIAO

CNPJ: 49.846.393/0001-48

Advogados

ADRIANO FRISSO RABELO

OAB: 006944/ES

CPF *19.***.*83-76

Polo Passivo

Partes

PHELIPE FREITAS SANTOS

CPF *22.***.*05-60

Advogados

DARLYSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA

OAB: 185224/MG

CPF *15.***.*18-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/09/2025 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/09/2025 09:28

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/09/2025 09:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2025 18:09

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/09/2025 14:23

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 01/09/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/08/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001295-75.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANO FRISSO RABELO APELADO: PHELIPE FREITAS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DARLYSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA (OAB MG185224) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 06/08/2025 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025

  • 06/08/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 31/07/2025 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/05/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 13:20

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2025 18:41

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2025 17:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/04/2025 15:02

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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