31/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006521-70.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DAIR ALVES DA SILVAADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os valores individualizados de "principal" e "juros/SELIC", quanto ao crédito da parte autora, devendo manter a mesma data base (03/2025) e mesmo valor (R$ 2.727,37), apresentados no cálculo do evento 45, com os quais a União / PGFN já concordou (evento 50), porquanto tais informações são exigidas pelo sistema no momento do cadastro de requisitórios.

Desnecessária a atualização dos valores, porquanto serão automaticamente corrigidos até o depósito do requisitório. 2 - Cumprida a diligência, prossiga-se a expedição do(s) requisitório(s), conforme determinado na decisão retro. À Secretaria para: a) Intimar parte exequente (prazo 15 dias) – AGENDADO; b) Cumprida a diligência, cadastrar e conferir o(s) requisitório(s) (localizador EXE-CADASTRO-REQ).
19/07/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 07:28

Despacho
18/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:30

Juntada de Petição
31/03/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:31

Determinada a intimação
28/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 10:25

Determinada a intimação
12/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:39

Determinada a intimação
07/01/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2024 17:36

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:56

Despacho
18/09/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 12:20

Juntada de Petição
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/05/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
19/05/2024 08:07

Determinada a intimação
17/05/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:06

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 19:38

Conclusos para julgamento
13/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 09:39

Juntada de Petição
07/03/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:55

Determinada a citação
07/03/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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