TRF2 - 5043995-76.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

ANDRE RICARDO OSORIO PINTO

CPF *09.***.*90-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 09:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 22/11/2022 09:13

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/09/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2022 14:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2022 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5043995-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANDRÉ RICARDO OSÓRIO PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2022 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022

  • 25/08/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 23/08/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/08/2022 14:17

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/08/2022 16:57

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 22/08/2022 16:57

    Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2

  • 15/12/2020 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 15/12/2020 14:50

    Trânsito em Julgado - Data: 15/12/2020

  • 15/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2020 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 13/10/2020 13:42

    Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/10/2020 13:42

    Juntada - Julgamento

  • 08/10/2020 17:37

    Juntada - Julgamento

  • 07/10/2020 18:14

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 05/10/2020 11:49

    Juntado(a)

  • 22/09/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020<br>Data da sessão: <b>07/10/2020 14:00:00</b>

  • 17/09/2020 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/09/2020 14:06

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 16/09/2020 18:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/07/2020 21:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/06/2020 23:30

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/06/2020 22:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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