TRF2 - 5001966-17.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 14:29
Baixa Definitiva
-
10/04/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/03/2023 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/03/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2023 12:37
Homologada a Desistência do Recurso
-
23/03/2023 12:20
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 19:49
Juntada de Petição
-
17/03/2023 15:13
Juntada de Petição
-
27/09/2022 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
27/09/2022 18:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB6TESP
-
27/09/2022 18:18
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 18:43
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB13
-
15/09/2022 13:10
Retirado de pauta
-
15/09/2022 11:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/09/2022 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
-
12/09/2022 16:02
Alterado o assunto processual
-
11/09/2022 20:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2022 20:11
Declarada incompetência
-
05/09/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Retirado de pauta - 25/08/2022 16:34:46)
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5001966-17.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/07/2022 19:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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07/07/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
27/05/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/05/2022 17:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2022 15:46
Juntada de Petição
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24/05/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2022 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2022 14:22
Lavrada Certidão
-
11/05/2022 14:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/05/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 14:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2022 14:01
Não Concedida a tutela provisória
-
28/02/2020 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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