TRF2 - 0541189-92.2001.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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07/12/2022 16:38
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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07/12/2022 16:38
Lavrada Certidão
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14/11/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/10/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:53
Lavrada Certidão
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28/09/2022 09:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 09:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/09/2022 09:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/09/2022 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
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25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 0541189-92.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
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16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2022 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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