TRF2 - 5011902-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 15:44
Baixa Definitiva
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11/05/2023 15:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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11/05/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
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11/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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23/03/2023 21:11
Juntado(a)
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23/03/2023 21:11
Juntado(a)
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22/03/2023 23:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/02/2023 12:12
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011902-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ADVOGADO(A): ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/02/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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23/02/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/02/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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13/02/2023 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
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13/02/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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11/01/2023 16:19
Determinada a intimação
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01/12/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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30/11/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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10/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 16:58
Não Concedida a tutela provisória
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10/10/2022 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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30/09/2022 15:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB12 para GAB08) - processo: 50002683920214020000
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30/09/2022 15:08
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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29/09/2022 20:10
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB12 -> SUB4TESP
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22/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/08/2022
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22/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/08/2022
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22/08/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011902-95.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ADVOGADO: Adelmar Francisco Ermida Neto AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
19/08/2022 15:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2022
-
19/08/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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