TRF2 - 5007273-49.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

SAGA CONSULTORIA S.A

CNPJ: 39.308.655/0001-67

Advogados

FLAVIO DE SA MUNHOZ

OAB: 131441/SP

CPF *65.***.*01-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSPETOR DA ALF NDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF *35.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 13:14

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 13:08

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

  • 30/11/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2022 14:37

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2022 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2022 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 13:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/09/2022 13:10

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 05/09/2022 11:35

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 14:14

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5007273-49.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQTE: SAGA CONSULTORIA S.A ADVOGADO: FLAVIO DE SA MUNHOZ (OAB SP131441) REQDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA REQDO: INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2022 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 16/08/2022 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 16/08/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/09/2021 15:34

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 06/08/2020 16:40

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/08/2020 16:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12

  • 04/08/2020 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2020 01:45

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2020 10:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/07/2020 18:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/07/2020 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2020 18:43

    Juntada de Petição

  • 10/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2020 17:51

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/06/2020 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2020 17:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/06/2020 15:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2020 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 19:46

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 23/06/2020 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB10)

  • 23/06/2020 11:11

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Tutela Antecipada Antecedente (Seção) PARA: Tutela Antecipada Antecedente (Turma)

  • 22/06/2020 22:41

    Remessa Interna para redistribuir - GAB07 -> CODRA

  • 22/06/2020 22:41

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 22/06/2020 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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