TRF2 - 5001438-85.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
-
04/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 15:20
Recurso Especial sobrestado
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 09:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
11/05/2023 15:19
Juntada de Petição
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
03/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/04/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001438-85.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELANTE: ADRIANA DA SILVA GABRIEL ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 442
-
16/03/2023 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
25/01/2023 14:17
Juntada de Petição
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
-
20/01/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/01/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/01/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001438-85.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: ADRIANA DA SILVA GABRIEL ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 490
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
-
22/09/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
08/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 11:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/08/2022
-
22/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/08/2022
-
22/08/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001438-85.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00092363120128190040/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ADRIANA DA SILVA GABRIEL PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
19/08/2022 15:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2022
-
19/08/2022 15:45
Distribuído por prevenção - Número: 00162583920134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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