TRF2 - 0006845-49.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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09/08/2023 19:07
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/07/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39
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11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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10/04/2023 12:54
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/03/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0006845-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OSVALDO PINHO DA LOJA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: EDWIN LAMEIRA FERNANDES LOJA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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26/02/2023 20:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/11/2022 15:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2022 15:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
29/09/2022 19:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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28/09/2022 18:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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26/08/2022 19:21
Juntada de Certidão
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26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0006845-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OSVALDO PINHO DA LOJA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: EDWIN LAMEIRA FERNANDES LOJA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
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24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/08/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/08/2022 12:21
Juntada de Certidão
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12/08/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
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05/07/2022 17:17
Juntada de Certidão
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 11:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/06/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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