STJ - 5008306-06.2022.4.02.0000

17/12/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 719073/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719073 - EDcl no AgInt no AREsp 2550137 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00719073/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2550137/RJ

03/10/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719073/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2550137/RJ

18/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 719073/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 929.

30/08/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750674/2024

30/08/2024 14:59

Protocolizada Petição 750674/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 719073/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719073/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 719073/2024

22/08/2024 18:30

Protocolizada Petição 719073/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 278877/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0278877 - AgInt no AREsp 2550137 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00278877/2024 - AgInt no AREsp 2550137/RJ

02/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278877/2024 - AgInt no AREsp 2550137/RJ

13/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/06/2024 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 12/06/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 278877/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 837.

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339192/2024

30/04/2024 11:31

Protocolizada Petição 339192/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 278877/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 278877/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 278877/2024

12/04/2024 10:38

Protocolizada Petição 278877/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

19/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 16:00

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

14/03/2024 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/02/2024 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 82787/2024

09/02/2024 11:10

Protocolizada Petição 82787/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/02/2024

08/02/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO