TRF2 - 5090665-41.2019.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLGA RIBEIRO TEIXEIRA

CPF *30.***.*10-82

MARIA ADRIANA NETO

CPF *44.***.*64-01

JURACY LEMES SEDANO

CPF *62.***.*98-85

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

CPF *75.***.*41-49

JALMIRA MARIA COUTINHO

CPF *24.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 10:44

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 22/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 12/02/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2023 18:20

    Despacho

  • 12/02/2023 14:19

    Juntado(a)

  • 10/02/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 14:58

    Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023

  • 10/02/2023 07:44

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50906654120194025101

  • 28/07/2022 10:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

  • 28/07/2022 00:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 26/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 16/07/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2022 15:39

    Despacho

  • 13/07/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 123, 127, 126 e 125

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127

  • 17/06/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 17/06/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 13/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/06/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 22/04/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 16:42

    Determinada a intimação

  • 22/04/2022 00:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 108, 107 e 106

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110

  • 04/04/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 04/04/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/03/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 10:00

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 29/03/2022 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 08:57

    Despacho

  • 31/01/2022 21:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 25/01/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

  • 14/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98

  • 04/12/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 08:39

    Despacho

  • 03/12/2021 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2021 12:28

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060043820214020000/TRF2

  • 07/10/2021 00:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 00:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2021 12:49

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060043820214020000/TRF2

  • 27/08/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

  • 05/08/2021 14:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060043820214020000/TRF2

  • 04/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

  • 29/07/2021 11:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/07/2021 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 29/07/2021 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/07/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 10:21

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2021 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 13:10

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 13:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 50060043820214020000/TRF2

  • 30/04/2021 14:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

  • 25/04/2021 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 10/04/2021 10:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 19/03/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 15:55

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2020 02:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 22:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 54, 53, 52 e 55

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

  • 31/08/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 12:58

    Despacho

  • 02/07/2020 17:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2020 05:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2020 23:29

    Juntada de Petição

  • 10/06/2020 06:55

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 23/05/2020 13:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 06:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 11/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 01/04/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 15:03

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 01/04/2020 11:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 20:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 27, 26 e 25

  • 31/03/2020 20:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2020 20:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2020 20:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2020 20:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2020 20:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2020 16:24

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/03/2020 17:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/03/2020 18:15

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 08/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 29/01/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 18:13

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 23/01/2020 18:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/01/2020 18:05

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 21:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 9, 8 e 7

  • 11/12/2019 18:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 07/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 27/11/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2019 13:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/11/2019 14:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2019 12:43

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 16/11/2019 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2019

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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