15/08/2025 15:59

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015798-84.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: LIDIA MEYRE FERREIRA GONCALVESADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138454-08.2025.4.02.9666/TRF (LIDIA MEYRE FERREIRA GONCALVES)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-16 processada no TRF2 com o no. 51384540820254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-16 processada no TRF2 com o no. 51384540820254029666/TRF (LIDIA MEYRE FERREIRA GONCALVES)
10/06/2025 19:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-16
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015798-84.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: LIDIA MEYRE FERREIRA GONCALVESADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 21/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-16
16/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:54

Determinada a intimação
30/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 06:30

Juntada de Petição
09/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:40

Decisão interlocutória
18/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:17

Determinada a intimação
09/10/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 09:36

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:47

Determinada a intimação
10/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:38

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
10/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 13:58

Conclusos para julgamento
14/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 18:12

Determinada a citação
12/03/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 17:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJDCA02F)
28/02/2024 16:06

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:50

Determinada a intimação
07/02/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 14:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA02F para CESOLBAIXAJ)
09/01/2024 14:33

Despacho
08/01/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2023 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 15:29

Determinada a citação
18/12/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077931-48.2025.4.02.5101

Marcio Luis Pereira Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcos Eduardo Goiana Fedozzi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041351-92.2020.4.02.5101

Rute da Silva Guinancio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041339-05.2025.4.02.5101

Jose Alberto de Oliveira Miranda

Prevabrap - Associacao Brasileira dos Ap...

Advogado: Antonio Afonso da Silva Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5077930-63.2025.4.02.5101

Luiz Claudio Pontes Goncalves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010691-85.2024.4.02.5001

Silvia Maria do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 16:20

Exibir Processo